Área Reservada
Registe-se já e seja dos primeiros a ser informado da ativação da área reservada.
Despacho n.º 8293/2009, de 13 de Março de 2009
Definição das categorias de bens e serviços dos acordos quadro e dos procedimentos de aquisição promovidos pela unidade ministerial de compras (UMC) do Ministério da Justiça
Decreto-Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março
Execução orçamental para 2009 (artigo 37.º; artigo 47.º; artigo 48.º; artigo 64.º; artigo 65.º)
Portaria n.º 287/2009, de 20 de Março de 2009
Definição das categorias de bens e serviços dos acordos quadro e dos procedimentos de aquisição promovidos pelas unidades ministeriais de compras (UMC) do Ministério da Educação
Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro
Medidas excepcionais de contratação pública para os anos de 2009 e 2010
Decreto-Lei n.º 31/2009, de 4 de Fevereiro
Alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2008, de 13 de Março (regime especial de contratação pública)
Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro
Lei do Orçamento do Estado para 2009 (artigo 128.º n.º 2 alínea b); artigo 133.º; artigo 159.º)
Despacho n.º 32639-A/2008, de 19 de Dezembro de 2008
Atribui as funções de entidade supervisora das plataformas electrónicas previstas no CCP ao Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)
Decreto-Lei n.º 247-A/2008, de 26 de Dezembro
Regime especial de contratação pública da AMA, I.P., para a instalação e funcionamento de novas lojas do cidadão
Decisão 2008/963/CE da Comissão Europeia, de 9 de Dezembro
Decisão da Comissão Europeia que altera os anexos das Directivas 2004/17/CE e 2004/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, na parte referente às listas de entidades adjudicantes e de poderes públicos.
Declaração de Rectificação n.º 60/2008, de 10 de Outubro
Rectificação do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de Agosto
Decreto-Lei n.º 200/2008, de 9 de Outubro
Regime jurídico das centrais de compras a que se refere o artigo 260.º n.º 3 do CCP
Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro
Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas; alteração ao artigo 4.º do CCP (artigo 12.º)
Decreto-Lei n.º 172/2008, de 26 de Agosto
Regime especial de contratação pública para modernização das instalações e qualidade dos serviços da justiça nas circunscrições experimentais
Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de Agosto
Adaptação do CCP à Região Autónoma da Madeira
Portaria n.º 772/2008, de 6 de Agosto
Definição das categorias de bens e serviços dos acordos quadro promovidos pela ANCP