HOME
O PROJETO OCP
ATUALIDADE
LEGISLAÇÃO
JURISPRUDÊNCIA
BIBLIOGRAFIA
DOSSIERS TEMÁTICOS
DOCUMENTAÇÃO
FÓRUM
LINKS
Área Reservada
Registe-se já e seja dos primeiros a ser informado da ativação da área reservada.
Partilhar
"O Estado-consumidor — Contratos de aquisição de bens móveis no Código dos Contratos Públicos"
Miguel Assis Raimundo • in Estudos sobre Contratos Públicos, Lisboa, 2010, págs. 107 a 167
Download PDF (119 KB)
"Âmbito de aplicação da limitação da liberdade de escolha das entidades a convidar para participação no procedimento de ajuste directo"
Miguel Lucas Pires • in Cedipre Online, n.º 3, 2010
Download PDF (858 KB)
"Ajuste directo"
Miguel Nogueira de Brito • in Estudos de Contratação Pública, II, Coimbra, 2010, págs. 297 a 344
Download PDF (155 KB)
"Centrais de compras - Comentário ao Acórdão n.º 171/2009 do Tribunal de Contas sobre centrais de compras"
Nuno Cunha Rodrigues • in Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano III, n.º 3, 2010, págs. 359 a 365
Download PDF (219 KB)
"Responsabilidade por violação de regras de concurso para celebração de um contrato (em especial o cálculo da indemnização)"
Paulo Mota Pinto • in Estudos de Contratação Pública, II, Coimbra, 2010, págs. 273 a 295
Download PDF (155 KB)
"Da negociação no procedimento de adjudicação de contratos públicos"
Paulo Otero • in Em Homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral, Coimbra, 2010, págs. 921 a 961
Download PDF (153 KB)
"Gestão de contratos públicos em tempo de crise"
Pedro Gonçalves • in Estudos de Contratação Pública, III, Coimbra, 2010, págs. 5 a 49
Download PDF (192 KB)
"Competitive dialogue in Portugal"
Pedro Telles • in Public Procurement Law Review, n.º 1, 2010, págs. 1 a 32
Download PDF (112 KB)
"A invalidade derivada nos contratos administrativos: para além da aparência..."
Raquel Carvalho • in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 84, 2010, págs. 32 a 45
Download PDF (239 KB)
As invalidades contratuais nos contratos administrativos de solicitação de bens e serviços
Raquel Carvalho • Coimbra, 2010
Download PDF (93.5 KB)
"O controlo de custos nas empreitadas de obras públicas através do novo regime de trabalhos de suprimento de erros e omissões e de trabalhos a mais"
Rui Medeiros • in Estudos de Contratação Pública, II, Coimbra, 2010, págs. 417 a 474
Download PDF (155 KB)
"Alteração de circunstâncias e modificação de propostas em procedimentos de contratação pública"
Sérvulo Correia / Lino Torgal / Pedro Fernández Sánchez • in Estudos de Contratação Pública, III, Coimbra, 2010, págs. 149 a 200
Download PDF (192 KB)
"O 'controlo de gestão' nos organismos de direito público e as pessoas colectivas de (mera) utilidade pública"
Tiago Fidalgo de Freitas • in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 83, 2010, págs. 29 a 40
Download PDF (227 KB)
"Adjudicar, não contratar e... indemnizar"
Vera Eiró • in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 80, 2010, págs. 32 a 49
Download PDF (261 KB)
"Damages under Public Procurement: the Portuguese case"
Vera Eiró / Esperança Mealha • in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, II, Coimbra, 2010, págs. 1231 a 1251
Download PDF (97 KB)