HOME
O PROJETO OCP
ATUALIDADE
LEGISLAÇÃO
JURISPRUDÊNCIA
BIBLIOGRAFIA
DOSSIERS TEMÁTICOS
DOCUMENTAÇÃO
FÓRUM
LINKS
Área Reservada
Registe-se já e seja dos primeiros a ser informado da ativação da área reservada.
Partilhar
Concursos e outros procedimentos de contratação pública
Mário Esteves de Oliveira / Rodrigo Esteves de Oliveira • Coimbra, 2011
Download PDF (194 KB)
"O artigo 55.º, alínea j), do Código dos Contratos Públicos: mais vale ser do que parecer"
Margarida Olazabal Cabral • in Revista de Contratos Públicos, n.º 1, 2011, págs. 125 a 171
Download PDF (123 KB)
"A recente transposição da Directiva 2007/66/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Dezembro, no ordenamento jurídico português"
Maria João Estorninho • in Revista de Contratos Públicos, n.º 1, 2011, págs. 21 a 30
Download PDF (123 KB)
Contratos sobre o exercício de poderes públicos ― o exercício contratualizado do poder administrativo de decisão unilateral
Mark Bobela-Mota Kirkby • Coimbra, 2011
Download PDF (155 KB)
"O Estado-consumidor - contratos de aquisição de bens móveis no Código dos Contratos Públicos"
Miguel Assis Raimundo • in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Carlos Ferreira de Almeida, IV, Coimbra, 2011, págs. 575 a 626
Download PDF (480 KB)
Os Princípios Jurídicos dos Procedimentos Concursais
Miguel Nogueira de Brito • Publicação no site do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas - www.icjp.pt
Download PDF (229 KB)
"Ajuste directo por motivos de aptidão técnica. Comentário ao Acórdão n.º 40/2010 ― 1.ª Secção do Tribunal de Contas"
Nuno Cunha Rodrigues • in Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano III, n.º 4, 2011, págs. 279 a 285
Download PDF (244 KB)
"O juízo de eficiência na alteração de circunstâncias das parcerias público-privadas"
Pedro Melo • in Estudos de Direito Público, Lisboa, 2011, págs. 35 a 90
Download PDF (105 KB)
Os poderes do contraente público no Código dos Contratos Públicos
Pedro Miguel Matias Pereira • Coimbra, 2011
Download PDF (258 KB)
"O regime de invalidade derivada nos contratos administrativos. Da alteração operada pela transposição da Directiva 2007/66/CE"
Raquel Carvalho • in Revista de Contratos Públicos, nº 3, 2011, págs. 51 a 70
Download PDF (486 KB)
"Empresas em relação de grupo e contratação pública"
Rodrigo Esteves de Oliveira • in Revista de Contratos Públicos, n.º 2, 2011, págs. 89 a 109
Download PDF (120 KB)
"Indemnização do Interesse Contratual Positivo e Perda da Chance (em especial, na Contratação Pública)"
Rui Cardona Ferreira • Coimbra, 2011
Download PDF (218 KB)
"A protecção processual do adjudicatário em face de uma recusa de visto no âmbito da fiscalização prévia de contratos pelo Tribunal de Contas"
Rui Medeiros • in Revista de Contratos Públicos, n.º 1, 2011, págs. 31 a 84
Download PDF (123 KB)
"Os eléctricos de Marselha não chegaram a Sintra: o Tribunal de Contas e os limites à modificação dos contratos"
Tiago Duarte • in Revista de Contratos Públicos, nº 3, 2011, págs. 27 a 50
Download PDF (486 KB)
"O concurso de concepção: alguns apontamentos"
Vasco Moura Ramos • in Revista de Contratos Públicos, nº 3, 2011, págs. 113 a 139
Download PDF (486 KB)