MAPA DO SITE • CONTACTE-NOS

HOME O PROJETO OCP ATUALIDADE LEGISLAÇÃO JURISPRUDÊNCIA BIBLIOGRAFIA

DOSSIERS TEMÁTICOS DOCUMENTAÇÃO FÓRUM LINKS

Área Reservada

Registe-se já e seja dos primeiros a ser informado da ativação da área reservada.

Bibliografia

Opções de Pesquisa

"Contratação pública a duas velocidades: a transposição da Directiva 2007/66/CE"

Adolfo Mesquita Nunes • in Revista de Direito Público e Regulação, n.º 1, 2009, págs. 35 a 54

Download PDF (1.13 MB)

"Contratação pública e fundos comunitários"

Bernardo Azevedo • in Revista de Direito Público e Regulação, n.º 1, 2009, págs. 5 a 7

Download PDF (942 KB)

"Estabelecimentos fabris do Exército - Estatuto jurídico; respeito pelo princípio da unidade de tesouraria do Estado; sujeição ao novo regime da contratação pública"

Carlos Correia • in Revista do Tribunal de Contas, n.º 51, 2009, págs. 21 a 48

Download PDF (110 KB)

"Das relações in-house no âmbito do regime da contratação pública"

Carlos Vaz de Almeida • in Actualidad Jurídica Uría Menéndez, n.º 23, 2009, págs. 71 a 81

Download PDF (209 KB)

"A participação de entes públicos (e equiparados) como concorrentes em procedimentos de contratação pública"

Cláudia Viana • in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 75, 2009, págs. 38 a 52

Download PDF (368 KB)

"O acordo-quadro"

Cláudia Viana • in Revista de Direito Público e Regulação, n.º 3, 2009, págs. 11 a 22

Download PDF (822 KB)

"O procedimento de ajuste directo no Código do Contratos Públicos (e sua aplicação às autarquias locais)"

Cláudia Viana • in Direito Regional e Local, n.º 6, 2009, págs. 5 a 15

Download PDF (212 KB)

Código dos Contratos Públicos ― Regime da contratação pública

Gonçalo Guerra Tavares / Nuno Monteiro Dente • Vol. I, Coimbra, 2009

Download PDF (277 KB)

"A directiva (recursos) n.º 2007/66/CE: o reforço da efectividade do contencioso pré-contratual: what else?"

Isabel Celeste M. Fonseca • in Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, n.º V, 2009, págs. 49 a 71

Direito da Contratação Pública ― Uma introdução em dez aulas

Isabel Celeste M. Fonseca • Coimbra, 2009

Download PDF (203 KB)

As Medidas Excepcionais de Contratação Pública para os anos de 2009 e 2010 ― Breve Comentário ao Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro

João Amaral e Almeida / Pedro Fernández Sánchez • Coimbra, 2009

Download PDF (107 KB)

Código dos Contratos Públicos - Manual prático: utilitários e instrumentos

José Luís A. Ferreira / Carlos Manuel M. Valente • Lisboa, 2009

Download PDF (799 KB)

Código dos Contratos Públicos ― Regime de erros e omissões

José Manuel Oliveira Antunes • 2.ª ed., Coimbra, 2009

Download PDF (101 KB)

"Os fundamentos de recusa de visto do Tribunal de Contas e as 'bagatelas administrativas', Ac. do Tribunal de Contas de 21.10.2008, Proc. n.º 868/08"

Lídio de Magalhães • in Direito Regional e Local, n.º 6, 2009, págs. 27 a 35