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"Contratação in house: o critério para a determinação da parte 'essencial' da actividade de uma entidade sujeita a um 'controlo análogo'
João Amaral e Almeida / Pedro Fernández Sánchez • in Temas de Contratação Pública, I, Coimbra, 2011, págs. 137 a 174
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"Definição do preço base como critério de exclusão de propostas contratualmente inaceitáveis"
João Amaral e Almeida / Pedro Fernández Sánchez • in Temas de Contratação Pública, I, Coimbra, 2011, págs. 353 a 369
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"Do idioma a utilizar nos actos e comunicações no âmbito de procedimentos de formação de contratos públicos e a contratação de operadores dotados de um poder negocial 'exorbitante'"
João Amaral e Almeida / Pedro Fernández Sánchez • in Temas de Contratação Pública, I, Coimbra, 2011, págs. 237 a 274
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"O limite à contratação reiterada da mesma entidade no âmbito do procedimento de ajuste directo (n.º 2 do artigo 113.º do CCP)
João Amaral e Almeida / Pedro Fernández Sánchez • in Temas de Contratação Pública, I, Coimbra, 2011, págs. 291 a 304
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"O modelo de avaliação de propostas no Códigos dos Contratos Públicos (nota sumária)"
João Amaral e Almeida / Pedro Fernández Sánchez • in Temas de Contratação Pública, I, Coimbra, 2011, págs. 371 a 377
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"O regime de exploração de jogos de fortuna ou azar aplicável após a entrada em vigor do Código dos Contratos Públicos e a revogação da legislação avulsa"
João Amaral e Almeida / Pedro Fernández Sánchez • in Temas de Contratação Pública, I, Coimbra, 2011, págs. 191 a 218
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"Os pressupostos da qualificação de uma entidade privada como 'entidade adjudicante': em especial, o financiamento maioritário"
João Amaral e Almeida / Pedro Fernández Sánchez • in Temas de Contratação Pública, I, Coimbra, 2011, págs. 95 a 118
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"O (novo) regime da divisão (artificiosa) de contratos em lotes separados, constante do Código dos Contratos Públicos"
João Diogo Stoffel • in Actualidad Jurídica Uría Menéndez, n.º 28, 2011, págs. 48 a 56
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"Âmbito de aplicação do Código dos Contratos Públicos e normas comuns de adjudicação"
João Henriques Pinheiro • in Cedipre Online, n.º 5, 2011
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"As competências decisórias nos procedimentos de contratação pública municipal"
João Pacheco de Amorim / Carla Granjo • in Revista de Contratos Públicos, n.º 2, 2011, págs. 35 a 53
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"A relação contratual 'in house' — O caso particular da relação entre os municípios e as empresas municipais e intermunicipais"
Joana Catarina Ferreira Fernandes • in Direito Regional e Local, n.º 13, 2011, págs. 27 a 34
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Os acordos-quadro no Direito da contratação Pública
Lara Sofia Pinto • Coimbra, 2011
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"Prorrogação do prazo de concessões de obras e de serviços públicos"
Lino Torgal • in Revista de Contratos Públicos, n.º 1, 2011, págs. 219 a 263
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"Apontamento sobre o contrato administrativo no Código dos Contratos Públicos"
Mário Aroso de Almeida • in Revista de Contratos Públicos, n.º 2, 2011, págs. 5 a 34
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"Art.º 100.º, n.º 2, do CPTA: mera faculdade ou ónus de impugnação? - Ac. do STA de 27.1.2011, P. 850/10"
Mário Aroso de Almeida • in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 90, 2011, págs. 45 a 55
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