HOME
O PROJETO OCP
ATUALIDADE
LEGISLAÇÃO
JURISPRUDÊNCIA
BIBLIOGRAFIA
DOSSIERS TEMÁTICOS
DOCUMENTAÇÃO
FÓRUM
LINKS
Área Reservada
Registe-se já e seja dos primeiros a ser informado da ativação da área reservada.
Partilhar
regime especial de contratação pública; artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 34/2009 de 6 de Fevereiro; artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 34/2009 de 6 de Fevereiro; ajuste directo; âmbito temporal da decisão de contratar; artigo 80.º n.º 1 do CCP; artigo 19.º do CCP; desvalor jurídico da omissão de concurso
conceito de preço contratual; artigo 97.º do CCP; prémios por cumprimento antecipado do contrato; artigo 301.º do CCP
artigo 283.º n.º 4 do CCP; invalidade consequente do contrato; modelo de avaliação das propostas; artigo 139.º n.º 4 do CCP
princípio da concorrência; documentos da proposta versus documentos de qualificação; aspeto da execução do contrato; certificação ISO; acreditação junto da ACEPI; artigo 57.º n.º 1 alínea c) do CCP
avaliação da capacidade técnica e financeira;artigo 75.º n.ºs 1 e 3 do CCP
não admissão de revista; artigo 72.º n.º 2 do CCP; alteração da proposta; princípio da intangibilidade das propostas
teoria das formalidades relativamente essenciais; avaliação de propostas; discricionariedade técnica do Júri; violação de vinculações legais ou regulamentares
admissão de revista; artigos 183.º e 184.º n.º 2 alínea e) do CCP; falta de apresentação de documentos; Portaria n.º 701-G/2008, de 29 de Julho
capacidade financeira dos candidatos; recurso à capacidade financeira de terceiras entidades para qualificação do candidato; artigo 47.º n.º 2 da Directiva 2004/18/CE; Acórdão do TJUE, de 17 de Março de 2011 (proc. n.º C-95/10)
documentos da proposta; artigo 57.º n.º 1 alínea c) do CCP; motivo de exclusão de propostas; artigo 146.º n.º 2 alínea d) do CCP
revogação de legislação pelo CCP; Decreto-Lei 233/2005 de 29 de Dezembro; artigo 14.º n.º 1 alínea o) do CCP; contratação excluída; artigo 5.º n.º 3 alínea b) do CCP; artigo 259.º do CCP; desvalor jurídico da omissão de concurso; artigo 20.º n.º 1 alínea a) do CCP; artigo 7.º da Directiva 2004/18/CE
princípio da preferência de lei; contratos públicos de aprovisionamento; acordo-quadro; artigos 252.º n.º 1 alínea b) e 259.º do CCP
plataforma eletrónica; assinatura eletrónica; artigo 57.º n.ºs 1 alínea a) e 5 do CCP; artigo 27.º da Portaria n.º 701-G/2008, de 29 de Julho
falta de apresentação de documentos; motivo de exclusão de candidaturas; artigo 184.º n.º 2 alínea e) do CCP; caducidade da adjudicação; artigo 86.º n.º 3 do CCP
formalidade essencial; reconhecimento da assinatura da proposta; artigo 57.º n.º 1 alínea a) do CCP; artigo 57.º n.º 5 do CCP