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Regulamento da Comissão que altera as Diretivas 2004/17/CE, 2004/18/CE e 2009/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares de aplicação no contexto dos processos de adjudicação de contratos

Decisão de Execução da Comissão que isenta a prospeção de petróleo e de gás em Chipre da aplicação da Diretiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos nos setores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais

Decisão de Execução da Comissão que isenta a produção e venda por grosso de eletricidade produzida a partir de fontes convencionais nas macrozonas Norte e Sul de Itália da aplicação da Diretiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos nos setores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais e que altera a Decisão 2010/403/UE da Comissão

Decisão de Execução da Comissão que isenta a produção e venda por grosso de eletricidade produzida a partir de fontes renováveis na Alemanha da aplicação da Diretiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação dos processos deadjudicação de contratos nos setores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais

Decisão de Execução da Comissão que isenta certos serviços financeiros do sector postal na Hungria da aplicação da Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos nos sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais

Regulamento que altera as Directivas 2004/17/CE, 2004/18/CE e 2009/81/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante aos limiares dos valores dos contratos cujo procedimento de formação fica sujeito à legislação comunitária em matéria de contratação pública. Revoga o Regulamento (CE) n.º 1177/2009 da Comissão Europeia, de 30 de Novembro.

Regulamento que altera as Directivas 2004/17/CE, 2004/18/CE e 2009/81/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante aos limiares dos valores dos contratos cujo procedimento de formação fica sujeito à legislação comunitária em matéria de contratação pública. Revoga o Regulamento (CE) n.º 1422/2007 da Comissão Europeia, de 4 de Dezembro.

Regulamento que altera o Regulamento (CE) n.º 1564/2005 da Comissão Europeia, de 7 de Setembro, no que respeita aos formulários-tipo para publicação de anúncios no âmbito dos processos de adjudicação de contratos públicos em conformidade com as Directivas 89/665/CEE e 92/13/CEE, do Conselho.

Directiva relativa à coordenação da legislação dos Estados-membros em matéria de processos de adjudicação de determinados contratos de empreitada de obras públicas, contratos de fornecimentos e contratos de serviços por autoridades ou entidades adjudicantes nos domínios da defesa e da segurança. Altera as Directivas 2004/17/CE e 2004/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março.

Regulamento que atribui competência à Comissão Europeia para actualizar a estrutura e os códigos do vocabulário comum para os contratos públicos (CPV) e para proceder às adaptações técnicas do conjunto de anexos do Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao vocabulário comum para os contratos públicos.

Decisão da Comissão Europeia que altera os anexos das Directivas 2004/17/CE e 2004/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, na parte referente às listas de entidades adjudicantes e de poderes públicos.

Comunicação da Comissão Europeia relativa aos contravalores em moeda nacional dos limiares previstos nas Directivas 2004/17/CE e 2004/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março.

Directiva que altera as Directivas 89/665/CEE e 92/13/CEE, do Conselho, com vista ao incremento da eficácia dos recursos em matéria de adjudicação dos contratos de empreitada de obras públicas, dos contratos públicos de fornecimento e dos contratos públicos de serviços.

Regulamento que altera as Directivas 2004/17/CE e 2004/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante aos limiares dos valores dos contratos cujo procedimento de formação fica sujeito à legislação comunitária em matéria de contratação pública. Revoga o Regulamento (CE) n.º 2083/2005 da Comissão Europeia, de 19 de Dezembro.