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Decisão 2014/188/UE da Comissão Europeia, de 3 de abril
Decisão de Execução da Comissão relativa à identificação das especificações técnicas das TIC elegíveis para referência nos contratos públicos
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Decisão 2014/184/UE da Comissão Europeia, de 2 de abril
Decisão de Execução da Comissão que isenta certos serviços do setor postal da Áustria da aplicação da Diretiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos nos setores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais
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Retificação da Diretiva 2014/23/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014
Retificação da Diretiva 2014/23/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa à adjudicação de contratos de concessão
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Diretiva 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014
relativa aos contratos públicos celebrados pelas entidades que operam nos setores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais e que revoga a Diretiva 2004/17/CE
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Diretiva 2014/23/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014
relativa à adjudicação de contratos de concessão
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Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014
relativa aos contratos públicos e que revoga a Diretiva 2004/18/CE
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Despacho n.º 4632/2014, de 24 de Março
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de fatores recombinantes da coagulação
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Despacho n.º 4354/2014, de 17 de Março
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E (SPMS, E.P.E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de CONTRACETIVOS ORAIS, PROFILÁTICOS E MECÂNICOS
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Despacho n.º 4353/2014, de 17 de Março
Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos contratos públicos de aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de Sistemas de Pacemakers
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Portaria n.º 53/2014, de 3 de Março
Regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio vinculativo dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração Pública e revoga a Portaria n.º 16/2013, de 17 de janeiro
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Despacho n.º 3755/2014, de 28 de Fevereiro
Altera o n.º 3 do Despacho n.º 16207/2013, de 3 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 13 de dezembro de 2013 (contratos públicos de aprovisionamento para fornecimento de stents)
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Despacho n.º 3754/2014, de 28 de Fevereiro
Altera o n.º 3 do Despacho n.º 15327/2013, de 15 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 25 de novembro de 2013 (contratos públicos de aprovisionamento para fornecimento de sistemas de cardioversores desfibrilhadores implantáveis)
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2014/A, de 14 de Fevereiro
Executa o orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2014
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Despacho n.º 2521/2014, de 7 de Fevereiro
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de MATERIAL DISPOSABLE DE BLOCO OPERATÓRIO - PARTE III
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Despacho n.º 2644/2014, de 7 de Fevereiro
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E (SPMS, E.P.E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de VACINAS E TUBERCULINAS
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