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Comunicação interpretativa da Comissão Europeia sobre o direito comunitário aplicável aos contratos públicos e as possibilidades de integração de considerações sociais nos contratos públicos.

Comunicação interpretativa da Comissão Europeia sobre o direito comunitário aplicável aos contratos públicos e as possibilidades de integração de considerações ambientais nos contratos públicos.

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação nos sectores da água, da energia e dos transportes».

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação de fornecimentos públicos, de prestação de serviços públicos e de empreitadas de obras públicas».

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação de fornecimentos públicos, de prestação de serviços públicos e de empreitadas de obras públicas» e sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação nos sectores da água, da energia e dos transportes».

Proposta da Comissão Europeia para a adopção de uma directiva relativa à coordenação dos processos de adjudicação nos sectores da água, da energia e dos transportes.

Proposta final da Comissão Europeia para a adopção de uma directiva relativa à coordenação dos processos de adjudicação de fornecimentos públicos, de prestação de serviços públicos e de empreitadas de obras públicas

Primeira proposta da Comissão Europeia para a adopção de uma directiva relativa à coordenação dos processos de adjudicação de fornecimentos públicos, de prestação de serviços públicos e de empreitadas de obras públicas.

Comunicação interpretativa da Comissão Europeia sobre o regime jurídico das concessões no ordenamento jurídico comunitário.

Proposta alterada da Comissão Europeia para a adopção de uma directiva relativa à coordenação dos processos de adjudicação nos sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais.

Comunicação da Comissão Europeia «Os contratos públicos na União Europeia».

Parecer do Comité Económico e Social sobre o Livro Verde «Os contratos públicos na União Europeia: pistas de reflexão para o futuro».

Livro Verde da Comissão Europeia «Os contratos públicos na União Europeia: pistas de reflexão para o futuro».