Documentação » Pública

Modificações do enquadramento jurídico nacional da contratação pública (Pontos 7.22. a 7.29.)

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões: Uma estratégia para a contratação pública eletrónica

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acesso de bens e serviços de países terceiros ao mercado interno de contratos públicos da União Europeia, e que estabelece os procedimentos de apoio às negociações sobre o acesso de bens e serviços da União Europeia aos mercados de contratos públicos dos países terceiros

Resumo da Avaliação de Impacto que acompanha a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à adjudicação de contratos de concessão».

Resumo da Avaliação de Impacto que acompanha a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos contratos públicos» e a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos contratos públicos celebrados nos sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais».

Proposta da Comissão Europeia para a adopção de uma directiva relativa aos contratos celebrados pelas entidades que operam nos sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais.

Proposta da Comissão Europeia para a adopção de uma directiva relativa à adjudicação de contratos de concessão.

Proposta da Comissão Europeia para a adopção de uma directiva relativa aos contratos públicos.

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde sobre a modernização da política de contratos públicos da União Europeia ― Para um mercado dos contratos públicos mais eficiente na Europa»

Parecer do Tribunal de Contas sobre o «Livro Verde sobre a modernização da política de contratos públicos da União Europeia ― Para um mercado dos contratos públicos mais eficiente na Europa».

Parecer do Comité das Regiões sobre «Livro Verde sobre a modernização da política de contratos públicos da União Europeia ― Para um mercado dos contratos públicos mais eficiente na Europa».

Livro Verde da Comissão Europeia para a modernização da política de contratos públicos na União Europeia ― Para um mercado dos contratos públicos mais eficiente na Europa.

Documento de trabalho dos serviços da Comissão Europeia «Evaluation of the 2004 Action Plan for Electronic Public Procurement ― Accompanying document to the Green Paper on expanding the use of e-Procurement in the UE».