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Resolução da Assembleia da República n.º 59/2014, de 30 de Junho
Recomenda ao Governo a adoção de medidas visando o reforço do controlo da avaliação e acompanhamento da execução de contratos de parcerias público privadas (PPP)
Despacho n.º 8263/2014, de 18 de Junho
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de MATERIAL DE PREVENÇÃO E DETEÇÃO DO VIH
Despacho n.º 7444/2014, de 30 de Maio
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de GASES MEDICINAIS E OUTROS
Despacho n.º 6724/2014, de 14 de Maio
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de Medicamentos Analgésicos, Antipiréticos e Antidepressores
Despacho n.º 6723/2014, de 14 de Maio
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de Medicamentos Anestésicos e Relaxantes Musculares
Despacho n.º 6132/2014, de 2 de Maio
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de medicamentos anti-infecciosos: exceto antivíricos e antifúngicos
Despacho n.º 6045/2014, de 2 de Maio
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos contratos públicos de aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de medicamentos do aparelho respiratório
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2014/M, de 17 de Abril
Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2014
Decreto-Lei n.º 52/2014, de 7 de Abril
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2014
Despacho n.º 4632/2014, de 24 de Março
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de fatores recombinantes da coagulação
Despacho n.º 4354/2014, de 17 de Março
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E (SPMS, E.P.E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de CONTRACETIVOS ORAIS, PROFILÁTICOS E MECÂNICOS
Despacho n.º 4353/2014, de 17 de Março
Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos contratos públicos de aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de Sistemas de Pacemakers
Portaria n.º 53/2014, de 3 de Março
Regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio vinculativo dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração Pública e revoga a Portaria n.º 16/2013, de 17 de janeiro
Despacho n.º 3755/2014, de 28 de Fevereiro
Altera o n.º 3 do Despacho n.º 16207/2013, de 3 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 13 de dezembro de 2013 (contratos públicos de aprovisionamento para fornecimento de stents)
Despacho n.º 3754/2014, de 28 de Fevereiro
Altera o n.º 3 do Despacho n.º 15327/2013, de 15 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 25 de novembro de 2013 (contratos públicos de aprovisionamento para fornecimento de sistemas de cardioversores desfibrilhadores implantáveis)